O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a prisão preventiva da entregadora Viviane Maria de Souza Teixeira, nesta quinta-feira (27), que foi agredida pela ex-jogadora de vôlei Sandra Mathias Correia de Sá em São Conrado, Zona Sul do Rio. Viviane está presa desde a última segunda (24) após comparecer à 15ª DP (Gávea) para prestar depoimento sobre o caso e também se entregou para cumprir um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas em São Paulo.
A audiência de custódia da entregadora foi antecipada para esta quinta-feira (27) após um erro da Polícia Civil. A decisão sobre a prisão foi do juiz Pedro Ivo Martins Caruso D´Ippólito, da Central de Audiência de Custódia.
"A prisão continuou vigente, uma vez que não houve qualquer ilegalidade no mandado de prisão, nem na apreensão dela. O ato da prisão foi totalmente legal. Nós requeremos tratamento psicológico e psiquiátrico porque ela está extremamente abalada, de um dia para o outro a vida dela mudou", disse a Prisciany Sousa, que representa Viviane.
Segundo o portal “G1”, a 15ª DP (Gávea) não comunicou para à Central de Custódia sobre a prisão da entregadora e que apenas na tarde desta quinta-feira (27) a direção da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte, comunicou ao TJRJ que ela já estava presa para cumprir a prisão temporária.
Quando Viviane se entregou e recebeu voz de prisão, a 15ª DP não estava com o sistema funcionando e com isso a entregadora precisou ser levada para outra delegacia, onde aí sim, sua prisão foi registrada no sistema. Após isso, ela foi levada para o Instituto Médico Legal (IML) e em seguida para a prisão.
"Entramos com um HC no Tribunal de Justiça do Rio por ilegalidade e morosidade na audiência de custódia, sendo assim a manutenção da prisão ilegal", disse a advogada Prisciany Sousa, que representa a entregadora.
Durante o plantão judiciário desta madrugada (27), a juíza plantonista Maria Izabel Pena Pieranti negou o pedido de habeas corpus de Viviane, que questionava a legalidade de sua prisão preventiva.
Segundo a magistrada, ela não tinha conhecimento do processo em São Paulo e, portanto, não poderia realizar a "análise de petições intercorrentes por este Órgão Plantonista Noturno".
Atualmente, há outro pedido de habeas corpus em andamento na comarca de Laranjal Paulista, no interior paulista, que busca garantir que Viviane possa responder ao processo em liberdade.
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